De acordo com o Código Civil brasileiro, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. O adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de
Com relação aos contratos é certo que:
Com relação aos contratos, considere as seguintes assertivas:
I. É ilícito às partes estipular contratos atípicos.
II. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
III. Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.
IV. O contrato preliminar deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, inclusive quanto à forma.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, está correto o consta APENAS em
Considere as seguintes assertivas a respeito dos contratos, segundo o Código Civil Brasileiro:
Está correto o que se afirma APENAS em
Quanto aos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção incorreta.
Quanto aos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção incorreta.
Quanto aos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção incorreta.
Inserir, em um contrato por prazo determinado, cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão significa que:
Analise as afirmativas que seguem:
1. A evicção é instituto de garantia, portanto irrenunciável, aplicável tanto nos contratos de compra e venda, como nos contratos de doação.
2. O conteúdo de imprevisibilidade do fato superveniente modificador da condição das partes contratantes é requisito essencial para a aplicação da Teoria da Onerosidade Excessiva, nos termos no Novo Código Civil.
3. Tecnicamente, um contato de adesão não pode ser entendido como contrato, pois lhe faltam as características de bilateralidade, onerosidade, bem como falta de manifestação de vontade de uma das partes.
4. A cláusula "rebus sic stantibus" e a Teoria da Imprevisão são expressões e institutos sinônimos, voltados à revisão e extinção dos contratos.
Dentre as afir...
É obrigação do comodante:
