Em conformidade com as disposições previstas no Código Civil relativas aos contratos, é INCORRETO:
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, o mandato
Com relação aos vícios redibitórios, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
A respeito da evicção é correto afirmar que
A respeito do contrato de mandato, é correto afirmar que
A respeito dos contratos, assinale a opção correta.
A respeito dos contratos, assinale a opção correta.
Na retrovenda, o vendedor de coisa imóvel pode reservarse o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de
Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de empreitada:
I. Se ocorrer diminuição no preço do material ou da mão-de-obra superior a um décimo do preço global convencionado, poderá este ser revisto, a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada.
II. O contrato para a elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo e de fiscalizar-lhe a execução.
III. Poderá o empreiteiro suspender a obra se as modificações exigidas pelo dono da obra, por seu vulto e natureza, forem desproporcionais ao projeto aprovado, ainda que o dono se disponha a arcar com o acréscimo de preço.
Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito do mandato é correto afirmar: