221 Q254262
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
Em “Sapatos Fulana”, “Fábrica de Sapatos Fulana” e “Fulana Beltrana &Cia. Ltda”, têm-se, respectivamente:
222 Q254260
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
A proteção ao nome empresarial é expressa:
223 Q254258
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
Aação de anulação de registro de nome empresarial feita com violação da lei ou de contrato:
224 Q254256
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
Na hipótese de ser anulada sua constituição; na hipótese de verificar-se a sua inexequibilidade - a sociedade:
225 Q254255
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
Salvo as exceções legalmente expressas, na hipótese de sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro e na hipótese de sociedade limitada, tem-se:
226 Q254219
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.

As sociedades simples são aquelas que têm por objeto o exercício de atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou de serviços próprias de empresário.

227 Q815915
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O liquidante judicial de determinada empresa, percebendo a existência de ativo remanescente, após ter pago todos os credores conhecidos, convocou a assembléia-geral, antes de ultimada a liquidação, para deliberarem a respeito da destinação do ativo apurado. Com o voto de 90% dos acionistas, a assembléia-geral aprovou que a partilha do ativo remanescente seria feita com a atribuição de bens aos sócios majoritários, pelo valor contábil. Feito o rateio do ativo remanescente e aprovadas as contas pela maioria de votos da assembléia-geral, foi encerrada a liquidação e extinta a referida sociedade, com a publicação da ata de encerramento no dia 30/1/2008.

A propósito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

228 Q815914
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que um advogado tenha sido contratado para elaborar contrato social para constituição de sociedade limitada composta por 11 sócios e que, entre as diversas cláusulas contratuais, esse advogado tenha incluído as disposições transcritas nas opções a seguir. Com base na legislação de regência, assinale a opção que contenha cláusula contratual lícita.
229 Q815913
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à classificação das sociedades, assinale a opção correta.
230 Q750888
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O capital social da sociedade limitada divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio, podendo o capital social ser integralizado com bens, dinheiro ou prestação de serviços.