41 Q256463
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem.

O enteado, por ser parente por afinidade, somente poderá requerer alimentos do padrasto se nenhum outro parente consanguíneo lhe puder prestar o auxílio.

42 Q252490
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Acerca do tratamento que o Código Civil dá à filiação, assinale a afirmativa INCORRETA.
43 Q258555
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mauro e José contam, respectivamente, com dezoito e treze anos de idade. Paulo declara-se pai de Mauro e José neste ano de 2012 e pretende reconhecê-los como filhos, pois ambos seriam frutos de um relacionamento de oito anos que manteve com Ana, genitora de Mauro e José. Nesta hipótese, de acordo com o Código Civil, Paulo

44 Q258466
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue os próximos itens.

A ação de reconhecimento de paternidade é imprescritível, porém, no caso de petição de herança, corre o prazo prescricional.

45 Q258460
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão de desavenças com Silmara, insiste em afirmar que não possui grau de parentesco com ela, mas resolveu estudar o assunto com sua vizinha Magda, advogada. Magda respondeu para Lisbela que, de acordo com o Código Civil brasileiro, Silmara é sua parente

46 Q648474
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do casamento, da relação de parentesco e do regime de bens. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
47 Q584978
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da paternidade, é correto afirmar que
48 Q258587
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Sobre adoção, assinale a afirmativa correta.

49 Q258578
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue o próximo item, referente às relações de parentesco no direito de família.

A afinidade constitui liame jurídico firmado entre um cônjuge ou convivente e os parentes consanguíneos ou civis do outro, decorrente de matrimônio válido ou de união estável, extinguindo-se a afinidade em linha reta e colateral com a dissolução do casamento ou união estável.

50 Q258576
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.

De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, o parentesco pode ser natural ou civil, de maneira que duas pessoas podem ser parentes por consaguinidade ou por afinidade, o que se dá, por exemplo, em relação a determinada pessoa e aos ascendentes, descendentes e irmãos de seu cônjuge.