Os partidos políticos, as associações públicas e as organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito
O domicílio do marítimo é onde
A respeito das associações, é correto afirmar:
Antônia, esposa de Fernando, requereu ao juiz competente para tanto que este declarasse a morte presumida de seu marido, fundamentando seu pedido na única afirmação de que recebeu a notícia do desaparecimento daquele em naufrágio de embarcação pequena, ocorrido durante grave tempestade em alto-mar.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito das pessoas e dos bens, julgue os itens seguintes.
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece residência definitiva, mesmo que dele se ausente. Esse domicílio é único, pois determina o local onde a pessoa deve cumprir suas obrigações e onde é aberta a sucessão hereditária.Julgue os itens a seguir que versam acerca de domicílio.
Supondo-se que um representante comercial exerça sua profissão em Goiânia, Anápolis e Brasília, e que possua residência em Brasília, é correto afirmar que cada uma das cidades é considerada domicílio quanto às relações concernentes à profissão.
Julgue os itens a seguir que versam acerca de domicílio.
O domicílio do marítimo é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.
Admite-se a emancipação de um incapaz com dezesseis anos completos, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, sendo que, logo após o ato, deve ser promovida averbação em registro público do instrumento que concedeu a emancipação.
Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.
Nos termos da legislação em vigor, os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.
Os direitos da personalidade são inatos a toda e qualquer pessoa, sendo certo que, com exceção dos casos previstos em lei, são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
