Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.
O domicílio da pessoa natural é o local onde ela se estabelece com ânimo de permanência.
Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.
O domicílio da União é o Distrito Federal.
Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.
A pluralidade de domicílios pode ser dar tanto no domicílio residencial quanto no domicílio profissional.
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, salvo exceção prevista em lei, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
O nome é direito de toda pessoa, no entanto, nele não se compreende o sobrenome.
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Ao pseudônimo adotado para atividades lícitas será conferida a mesma proteção dada ao nome.
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
O rol de direitos da personalidade previsto em lei é taxativo, uma vez que os direitos da personalidade são limitados.
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Nos atos da vida civil, as pessoas absolutamente incapazes serão representadas.
Acerca dos direitos da personalidade e do registro civil, julgue os itens a seguir.
Em relação ao nome, vige o princípio da imutabilidade relativa, sendo possível a sua modificação no primeiro ano após a maioridade por meio de decisão judicial, independentemente de motivação.
Acerca dos direitos da personalidade e do registro civil, julgue os itens a seguir.
Ao indivíduo transexual que tenha realizado cirurgia de mudança de sexo é autorizada, por jurisprudência do STJ, a mudança de prenome e de gênero no registro civil.
