221 Q815991
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Cristiano, piloto comercial, está casado com Rebeca. Em um dia de forte neblina, ele não consegue controlar o avião que pilotava e a aeronave, com 200 pessoas a bordo, desaparece dos radares da torre de controle pouco antes do tempo previsto para a sua aterrissagem. Depois de vários dias de busca, apenas 10 passageiros foram resgatados, todos em estado crítico. Findas as buscas, como Cristiano não estava no rol de sobreviventes e seu corpo não fora encontrado, Rebeca decide procurar um advogado para saber como deverá proceder a partir de agora. Com base no relato apresentado, assinale a afirmativa correta.
222 Q649120
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Janaina, por causa permanente, não pode exprimir a vontade. De acordo com o Código Civil, trata-se de pessoa que
223 Q649119
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sergio sofreu acidente de trânsito quando tinha sete anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano. Este, em contestação, alegou prescrição, a qual
224 Q649118
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao mandato, considere:

I. Tanto as pessoas capazes, bem como as relativa ou absolutamente incapazes, são aptas para outorgar procuração mediante instrumento particular.

II. Não se pode substabelecer mediante instrumento particular, se o mandato foi outorgado mediante instrumento público.

III. O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu objeto corresponder ao daqueles que o mandatário trata por ofício ou profissão lucrativa.

IV. O mandatário tem o direito de reter, do objeto da operação que lhe foi cometida, quanto baste para pagamento de tudo que lhe for devido em consequência do mandato.

Está correto o que se afirma APENAS em

225 Q648633
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: MSConcursos

Considerando-se as disposições acerca das pessoas jurídicas constantes do Código Civil, analise as seguintes assertivas:

I. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.

II. As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo.

III. São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.

...

226 Q648629
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.
227 Q648626
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Para se alterar o estatuto de uma fundação, é mister que a reforma não contrarie ou desvirtue o fim desta e seja deliberada
228 Q648621
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil:
229 Q648620
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
Dispõe a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, que é pessoa jurídica de direito privado:
230 Q648593
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.