131 Q252741
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil. Operadora de plano de saúde que se recusar injustificadamente a cobrir tratamento de segurado ofenderá o direito da personalidade, sendo tal conduta considerada dano moral.
132 Q251673
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.
133 Q250753
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Bianca, ao ser informada sobre seu estado de saúde e sobre a necessidade imediata de internação para a retirada integral de uma de suas mamas, recusa-se a seguir as recomendações médicas e volta para casa. A situação narrada está mais proximamente relacionada ao direito:
134 Q250676
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Avalie as assertivas abaixo no tocante aos direitos da personalidade sob o óbice do Código Civil Brasileiro em vigor, apontando a opção incorreta:
135 Q250673
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Com relação ao domicílio legal, assinale a alternativa incorreta:
136 Q250671
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A capacidade civil é a dimensão da personalidade, para alguns a capacidade é plena e para outros é limitada. Nesse sentido, são absolutamente incapazes:
137 Q252706
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem. Conforme entendimento consolidado do STJ, para haver compensação por danos morais, é imprescindível a comprovação do dano experimentado em virtude da violação aos direitos da personalidade, com a demonstração de prejuízo imaterial, como a dor ou o sofrimento.
138 Q252704
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem. O STF firmou o entendimento de que é permitida a publicação da biografia de uma pessoa, sem a prévia autorização do biografado, sendo possível posterior direito de resposta em caso de violação à honra do indivíduo retratado e de abuso da liberdade de expressão.
139 Q251951
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os seguintes itens. A definição do domicílio do servidor público depende de seu ânimo definitivo para estabelecer residência em determinado lugar.
140 Q251598
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum e da desconsideração da pessoa jurídica, julgue os próximos itens. Conforme a jurisprudência do STJ, admite-se a desconsideração inversa da pessoa jurídica.