951 Q562862
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta.

952 Q562861
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Se A adquire de B uma obra de arte, por infl uência de C que o convence de sua raridade, sem que B, ouvindo tal disparate, alerte o comprador, o negócio é suscetível de anulação por

953 Q562860
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta.

954 Q562859
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

"A" vende uma casa a "B" para que este a transmita a "C" (descendente do alienante), a quem se tem a intenção de transferi-la, desde o início do negócio jurídico entabulado. Tal venda poderá ser invalidada por ter havido

955 Q562858
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

"A", tendo seu filho "B" sido seqüestrado, paga vultosa soma de resgate. Para tanto "A" teve de vender obras de arte a preço inferior ao do mercado a "C". Essa venda poderá ser anulada desde que "C", aproveitando-se da situação, tenha conhecimento da grave circunstância em que "B", filho de "A", se encontra, alegando-se que houve

956 Q562830
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta.

957 Q562829
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta.

958 Q562828
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Não se considera ilícito, mas acarreta a obrigação de o agente indenizar o dano, o ato praticado

959 Q562827
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Haverá nulidade absoluta, quando o negócio jurídico for

960 Q562823
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Observando as regras do Código Civil quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue os itens que seguem.

A deterioração ou destruição da coisa alheia a fim de remover perigo iminente não constitui ato ilícito. Assim, se aquele que o pratica não exceder os limites indispensáveis para a remoção do perigo, ele não estará, jamais, obrigado a indenizar o dono da coisa ou a pessoa lesada.