331
Q648678
Considerando o disposto no Código Civil sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:
332
Q648677
Ainda sobre os negócios jurídicos, é correto afirmar que:
333
Q648676
Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:
334
Q648675
Assinale a alternativa correta sobre a validade dos negócios jurídicos.
335
Q585090
Para se furtar à legislação eleitoral, Paulo transferiu para si patrimônio da empresa na qual é sócio. Na sequência, simulou doar o dinheiro a candidato, pela pessoa física. Na verdade, porém, foi a empresa quem realizou, de fato, a doação. O negócio simulado é
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Q648679
Diego vendeu uma casa para Joana pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). No entanto, visando a lesar terceiros, as partes acordaram em declarar, inveridicamente, que a venda se deu pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Nesse caso, é
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Q585088
A remissão de dívida que leve o devedor à insolvência configura
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Q585028
Mário vendeu um apartamento a seu filho Caio, porém sem obter, antes, a anuência dos demais filhos seus. Tal contrato é
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Q585022
A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.
340
Q584988
Donizete adquiriu um veículo zero quilômetro da Concessionária Rode Bem. Ao dirigi-lo pela primeira vez, verificou que o veículo apresentava avarias nos freios, colocando sua segurança em risco. Passados oitenta dias, Donizete formulou reclamação extrajudicial perante o fornecedor, requerendo a reparação do vício, a qual foi respondida, negativamente, vinte dias depois. No dia da resposta negativa, Donizete ajuizou ação judicial. O direito de reclamar pelo vício