161
Q252837
A respeito da prescrição e da decadência, julgue os itens que se seguem. Não se aplicam à decadência as normas que interrompem a prescrição, salvo disposição legal em contrário.
162
Q252830
Associa-se à identificação de fraqueza ou debilidade de um dos sujeitos da relação jurídica o princípio:
163
Q252743
Julgue os itens que se seguem, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil. Situação hipotética: Carlos assinou nota promissória a título de pagamento de veículo automotor adquirido de Pedro. Assertiva: Nessa situação, caso faltem ao título requisitos legais de emissão, o negócio jurídico carecerá de validade.
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Q252739
A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue os itens a seguir. Ainda que o negócio jurídico consista em evento futuro dotado de certeza, o seu termo inicial suspende a aquisição do direito.
165
Q252737
A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue os itens a seguir. O prazo prescricional iniciado contra uma pessoa continuará a correr contra o seu sucessor.
166
Q252735
A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue os itens a seguir. Na obrigação de fazer fungível, se houver recusa ou mora do devedor, ao credor será facultado, em caso de emergência, o exercício da autoexecutoriedade.
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Q251969
Preencha corretamente as lacunas, tratando-se de contratações no serviço público: “A multa __________________________ é a sanção aplicável quando houver atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais, enquanto e multa _______________________ decorre de um prejuízo causado pelo não cumprimento parcial ou total do contrato, como medida de reparação de dano.”
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Q251680
Acerca de prescrição e decadência no direito civil, assinale a opção correta.
169
Q251678
Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.
170
Q251675
A respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a opção correta.