151 Q252735
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue os itens a seguir. Na obrigação de fazer fungível, se houver recusa ou mora do devedor, ao credor será facultado, em caso de emergência, o exercício da autoexecutoriedade.
152 Q251969
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Preencha corretamente as lacunas, tratando-se de contratações no serviço público: “A multa __________________________ é a sanção aplicável quando houver atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais, enquanto e multa _______________________ decorre de um prejuízo causado pelo não cumprimento parcial ou total do contrato, como medida de reparação de dano.”
153 Q251680
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de prescrição e decadência no direito civil, assinale a opção correta.
154 Q251678
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.
155 Q251675
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a opção correta.
156 Q250606
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Marque a alternativa que corresponde com o Código Civil no tocante à prescrição e decadência:
157 Q252710
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes relativos aos negócios jurídicos. As condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível, anulam o negócio jurídico a que estão vinculadas.
158 Q252708
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes relativos aos negócios jurídicos. O negócio jurídico nulo pode ser convertido em outro negócio jurídico válido se os requisitos da substância e forma desse último estiverem presentes e se o fim que objetivavam as partes permitir supor que teriam desejado a conversão caso tivessem previsto a nulidade.
159 Q251967
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. A prescrição serve, a um só tempo, para extinguir situações jurídicas e para consolidar relações que se prolonguem no tempo.
160 Q251964
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. As pessoas responsáveis pelo incapaz respondem pelos prejuízos por ele causados, salvo quando não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes para tal, situação em que o incapaz deverá responder pelos prejuízos causados.