31 Q908727
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: BRB
São tipos de bens patrimoniais:

I. Bens tangíveis.
II. Bens móveis e imóveis.
IV. Bens infungíveis.

Assinale a alternativa correta:
32 Q908542
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito da vigência da lei, dos direitos da personalidade, dos bens e da prescrição, julgue o item que se segue. 

Salvo manifestação de vontade expressa, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.
33 Q908447
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Consoante o texto do Código Civil brasileiro de 2002 (Lei n.º 10.406), considera-se imóvel para efeitos legais: 
34 Q907931
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
O Código Civil brasileiro prevê algumas espécies de pessoas que possuem domicílio necessário, independente das disposições gerais sobre o tema. Assinale a alternativa que elenca todas essas hipóteses. 
35 Q907899
Direito Civil Domicílio e Bens Pessoa Jurídica Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas.   


I O Código Civil brasileiro adota a pluralidade domiciliar. 

II Muda-se o domicílio com a transferência de residência, ainda que não haja intenção manifesta de mudá-lo.

III O domicílio da pessoa jurídica que tiver estabelecimentos  diversos em locais distintos será necessário, no local da sede declarada em registro na junta comercial.

IV O direito brasileiro adota a comoriência como critério definidor do momento da morte de duas pessoas que falecerem na mesma ocasião, quando não for possível averiguar se a morte de um precedeu à do outro.

V A personalidade da pessoa jurídica dissolvida subsistirá até a conclusão de eventual liquidação, p...

36 Q907682
Direito Civil Direito de Família Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do bem de família, assinale a opção correta, considerando o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
37 Q907278
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: FGV
Ana Maria, médica cardiologista, mora com seu marido e seus dois filhos na cidade de Niterói. Quatro vezes por semana, ela se desloca até o Rio de Janeiro para trabalhar em um hospital público da rede municipal, no qual se encontra lotada como servidora efetiva. No quinto dia útil da semana, Ana Maria atende pacientes em seu consultório particular, instalado em uma sala comercial que aluga há muitos anos no Município de São Gonçalo. Atualmente, Ana Maria está passando férias de trinta dias com sua família em uma casa alugada no Município de Saquarema. A respeito desse caso, é correto afirmar que:
38 Q907150
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: FCC
São considerados bens fungíveis
39 Q989221
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2022
Banca: FAURGS
Com relação ao direito brasileiro, no tocante aos bens reciprocamente considerados, assinale a afirmativa correta. 
40 Q988714
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Joana herdou de sua avó uma chácara localizada no interior do estado de Minas Gerais. A fim de tornar o local seu novo domicílio, Joana decidiu reformar a rústica casa localizada nessa chácara, mas desejava manter alguns itens originais, para imortalizar a memória de sua avó. Por essa razão, Joana contratou uma empresa especializada para fazer a manutenção dos vitrais da casa, que possuíam design único. A empresa retirou todos os vitrais para realizar a manutenção e recolocá-los em momento oportuno. Ademais, para afirmar seus valores ambientais, Joana contratou uma empresa de energia solar, para a instalação de painéis solares, afirmando não pretender fazer uso de energia elétrica no local. Por fim, Joana solicitou que o piso da casa fosse removido e subst...