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Com relação ao direito brasileiro, no tocante aos bens re
#Questão 989221
-
Direito Civil
,
Domicílio e Bens
,
FAURGS
,
2022
,
TJ-RS
, Juiz Substituto
Com relação ao direito brasileiro, no tocante aos bens reciprocamente considerados, assinale a afirmativa correta.
A) O acessório não é alcançado pela sorte do principal.
B) Parte integrante e acessório são vocábulos sinônimos.
C) Os frutos e produtos só podem ser objeto de negócio uma vez separados do bem principal.
D) O tratamento da noção de pertença no Código Civil de 2002, confirma a regra de que o acessório segue o principal.
E) Segundo o disposto no Código Civil de 2002, o negócio jurídico celebrado a respeito de um bem principal só abrange as pertenças se houver manifestação expressa ou tácita das partes ou decorrer de dispositivo de lei.
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