Um cirurgião plástico realizou cirurgia estética embeleza...

Questão Q286702

2014 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça - AP (TJAP/AP)

Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - AP (TJAP/AP) - Juiz de Direito Substituto - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2014 • Tribunal de Justiça - AP (TJAP/AP)

Um cirurgião plástico realizou cirurgia estética embelezadora prometendo bom resultado, mas considerado insatisfatório pela paciente e demais profissionais da área, em razão de deformidade no seio. Nesta hipótese,

A a responsabilidade civil do cirurgião poderá ser apurada independente da verificação de culpa. B o cirurgião plástico não pode ser responsabilizado por se tratar de obrigação de resultado, como disposto no art. 14, § 4º do CDC. C a responsabilidade do cirurgião será apurada mediante verificação de culpa, pois a mesma não é presumida conforme previsão do art. 14, § 4º do CDC. D a responsabilidade é exclusiva do hospital onde foi realizada a cirurgia plástica. E por ser obrigação de meio − e não de resultado − fica afastada a responsabilidade civil.

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