Um cirurgião plástico realizou cirurgia estética embeleza...

#Questão 286702 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, FCC, 2014, TJAP/AP, Juiz de Direito Substituto

Um cirurgião plástico realizou cirurgia estética embelezadora prometendo bom resultado, mas considerado insatisfatório pela paciente e demais profissionais da área, em razão de deformidade no seio. Nesta hipótese,

A) a responsabilidade civil do cirurgião poderá ser apurada independente da verificação de culpa.

B) o cirurgião plástico não pode ser responsabilizado por se tratar de obrigação de resultado, como disposto no art. 14, § 4º do CDC.

C) a responsabilidade do cirurgião será apurada mediante verificação de culpa, pois a mesma não é presumida conforme previsão do art. 14, § 4º do CDC.

D) a responsabilidade é exclusiva do hospital onde foi realizada a cirurgia plástica.

E) por ser obrigação de meio − e não de resultado − fica afastada a responsabilidade civil.

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