É direito do usufrutuário
Assinale a alternativa que indica apenas "direitos reais sobre coisas alheias" de fruição ou gozo:
Nas dívidas garantidas por hipoteca,
Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir.
A extinção do usufruto por morte do usufrutuário independe de sentença judicial para ser reconhecida, podendo ser averbada mediante simples requerimento instruído com a respectiva certidão de óbito e os demais documentos necessários.
Relativamente aos direitos reais, o usufruto
Em relação às servidões, assinale a alternativa correta.
Não pode(m) ser objeto de hipoteca.
Maria das Dores adquire um apartamento e logo após doa o bem à sua filha Maria de Fátima, que aceita o negócio jurídico, estipulando em favor da doadora usufruto deste bem imóvel. O instituto em análise configura-se um direito real e é FALSO afirmar.