171 Q254057
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É direito do usufrutuário

172 Q254044
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Assinale a alternativa que indica apenas "direitos reais sobre coisas alheias" de fruição ou gozo:

173 Q254031
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nas dívidas garantidas por hipoteca,

174 Q254014
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir.

A extinção do usufruto por morte do usufrutuário independe de sentença judicial para ser reconhecida, podendo ser averbada mediante simples requerimento instruído com a respectiva certidão de óbito e os demais documentos necessários.

175 Q253990
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Podem ser objeto de hipoteca, EXCETO:
176 Q253988
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a alternativa INCORRETA. O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis:
177 Q253981
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Relativamente aos direitos reais, o usufruto

178 Q253950
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

Em relação às servidões, assinale a alternativa correta.

179 Q253940
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)

Não pode(m) ser objeto de hipoteca.

180 Q253938
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)

Maria das Dores adquire um apartamento e logo após doa o bem à sua filha Maria de Fátima, que aceita o negócio jurídico, estipulando em favor da doadora usufruto deste bem imóvel. O instituto em análise configura-se um direito real e é FALSO afirmar.