101 Q251685
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O direito real, que se notabiliza por autorizar que seu titular retire de coisa alheia os frutos e as utilidades que dela advierem, denomina-se
102 Q252923
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta, no que tange ao direito real de habitação, assegurado ao cônjuge sobrevivente.
103 Q252773
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O instrumento do penhor deverá
104 Q252760
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O usufruto pode recair
105 Q251478
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue os itens seguintes. Penhorada a nua-propriedade, o direito real de usufruto se extinguirá com a adjudicação do imóvel.
106 Q251254
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julgue os itens que se seguem. Ainda que o usufruto tenha sido estabelecido com prazo determinado, o falecimento do usufrutuário não gera direito à sucessão hereditária legítima desse usufruto.
107 Q250924
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Armando constituiu formalmente o direito real de usufruto de um apartamento em favor de sua filha Fenícia para garantir-lhe moradia próxima à sua residência. Acontece que Fenícia, pretendendo residir em outro bairro, locou o imóvel em usufruto para utilizar o valor recebido a título de locação para pagar o aluguel do outro imóvel que pretendia alugar para morar. É correto afirmar que a locação em questão é:
108 Q250850
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue os itens seguintes. A hipoteca legal, que consiste em um favor concedido pela lei a certas pessoas, difere da hipoteca convencional por não depender de registro para ter eficácia erga omnes.
109 Q254094
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nos termos da legislação de regência, a alienação fiduciária imobiliária pode incidir sobre
110 Q254092
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Um cidadão possui um bem hipotecado, o que o faz alcançar o pagamento de noventa por cento da dívida. Desejoso de utilizar o bem para novo empréstimo, requer a liberação de noventa por cento do seu valor, como se a parte ficasse livre e desembaraçada, não havendo previsão no título nem aquiescência do credor sobre o tema.

Nesse caso, o instituto da hipoteca deverá