Direito Civil Direito de Família
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 


A criança ou o adolescente deve ser criado pela família natural e apenas excepcionalmente por família substituta.  

Direito Civil Direito de Família Parte Geral
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item que se segue, referente a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade. 


Suponha que Cacilda dê à luz um filho e creia que o genitor seja Alfredo e este, por determinação judicial, preste regularmente os alimentos devidos. Considere, ainda, que, Cacilda, após sete meses do nascimento de seu filho, suspeite que este não seja filho de Alfredo e pretenda renunciar, de livre e espontânea vontade, o direito aos alimentos, até que seja esclarecida a paternidade mediante realização do exame de DNA. Nessa situação, é permitido a Cacilda renunciar o direito em questão. 

Direito Civil Direito de Família Parte Geral
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item que se segue, referente a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade. 


O Código Civil adota a teoria natalista da personalidade, segundo a qual a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas também são resguardados legalmente os direitos do nascituro, como, por exemplo, o direito a alimentos gravídicos, desde a concepção. 

24 Q958079
Direito Civil Direito de Família Casamento no Direito de Família
Ano: 2023
Banca: FCC
De acordo com o Código Civil, o casamento contraído por infringência de impedimento é
25 Q910264
Direito Civil Direito de Família Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Código Civil, caso um testador institua sua sobrinha como fideicomissária, essa estipulação será 
26 Q910263
Direito Civil Direito de Família Tutela e Curatela
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Conforme entendimento do STJ, a imposição da guarda compartilhada dos filhos é afastada no caso de


I inaptidão de um dos genitores para o exercício da guarda.

II o genitor residir em país diferente daquele onde os filhos residem.

III um dos genitores praticar atos contrários à moral.

IV suspensão do poder familiar.

V perda do poder familiar.


Estão certos apenas os itens

27 Q910248
Direito Civil Direito de Família Casamento no Direito de Família
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. 


É requisito essencial para a realização do casamento a declaração, proferida pelo juiz, de que os nubentes estão casados.

28 Q910115
Direito Civil Direito de Família Casamento no Direito de Família
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
É anulável o casamento de
29 Q910001
Direito Civil Direito de Família Poder Familiar
Ano: 2023
Banca: FGV
Manoel, 17 anos de idade, mora com a sua avó materna no município de Lajes, Santa Catarina, onde cursa o ensino médio. Seus pais, que são divorciados, moram em Correia Pinto, SC. Os pais nunca foram destituídos do poder familiar, sendo que a mãe de Manoel deseja emancipá-lo.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
30 Q909915
Direito Civil Direito de Família Parentesco
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Pedro ajuizou ação requerendo o reconhecimento de sua paternidade biológica de Rafael, com quatorze anos de idade, em cuja certidão de nascimento já constava o nome do padrasto como pai.
Nessa situação hipotética,