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Q253492
São herdeiros necessários
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Q253484
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito das sucessões.
A abertura da sucessão transfere automaticamente todos os bens do falecido ao herdeiro, abrangendo não apenas as situações jurídicas, mas também as situações de fato protegidas pelo direito, como a posse exercida pelo de cujus. Essa transferência se completa com a aceitação do herdeiro, que tem, todavia, a faculdade de renunciar à herança. Tanto a aceitação como a renúncia retroagem ao momento da morte do autor da herança.
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Q253441
Analise as assertivas abaixo, assinalando ao final a alternativa correspondente:
I. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
II. A sucessão dá-se por Lei ou por disposição de última vontade.
III. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela. Está(ão) correta(s) apenas a(s) assertiva(s):
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Q253429
Com relação a direito das sucessões, julgue os itens seguintes.
Se determinada pessoa renunciar a herança em benefício do monte, a parte renunciada passa automaticamente aos herdeiros necessários do renunciante, que herdam por estirpe. Se o renunciante for o único da classe, devolve-se a parte renunciada aos herdeiros da classe subseqüente, que herdam por cabeça.
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Q253475
Marialva, com 22 anos, e Antônio, com 26 anos, casaram-se sob o regime consensual de separação de bens e tiveram um filho.
Quando este estava com dois meses de vida, Ma-rialva engravidou novamente.
Estando ela com seis meses de gravidez, seu marido veio a falecer em acidente de trânsito. Ao receber a notícia, Marialva, passou mal e o filho nas-ceu, deu um suspiro e morreu.
Considerando-se o que determina o Código Civil vigente, é CORRETO afirmar que, em relação ao único imóvel adquirido pelo marido na constância do casamento, Marialva
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Q253472
É anulável a troca de valores desiguais entre ascendente e descendente, sem o consentimento dos outros descendentes e do:
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Q253469
Assinale a alternativa correta.
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Q253467
Assinale a alternativa correta.
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Q253460
Antenor, com 82 anos de idade, desapareceu sem deixar notícias há 8 anos. Não se sabe do seu paradeiro. Antenor foi declarado ausente e já se realizou a sucessão provisória de seus bens.
Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.
Ainda que se realize a sucessão definitiva de seus bens, Antenor não poderá ser presumido como morto.
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Q253458
Antenor, com 82 anos de idade, desapareceu sem deixar notícias há 8 anos. Não se sabe do seu paradeiro. Antenor foi declarado ausente e já se realizou a sucessão provisória de seus bens.
Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.
Nessa situação, os interessados já podem pedir a sucessão definitiva dos bens de Antenor, uma vez que ele tem mais de 80 anos de idade e há 8 anos não se tem notícias dele.