81 Q988711
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação aos elementos constitutivos das obrigações, assinale a opção correta.
82 Q988681
Direito Civil Direito das Obrigações Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Ano: 2022
Banca: FGV
A BX Ltda. foi contratada para fornecer mensalmente material de escritório para a VIC S/A pelo prazo de cinco anos. O material deve ser entregue até o quinto dia útil de cada mês, sob pena de juros e multa. Renato e Almir figuraram como fiadores das obrigações da BX. Em troca, ficou avençado que a VIC depositará na conta-corrente da BX a quantia de dois mil reais em até três dias após a entrega.
Sobre o caso, é correto afirmar que:
83 Q988641
Direito Civil Direito das Obrigações Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Ano: 2022
Banca: Unesc
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, dá-se a novação:
I.Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
II.Quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.
III.Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

É CORRETO o que se afirma em:
84 Q988627
Direito Civil Transmissão das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da transmissão das obrigações, prevista no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta. 
85 Q988625
Direito Civil Direito das Obrigações
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca de adimplemento e extinção das obrigações, assinale a opção correta. 
86 Q988594
Direito Civil Direito das Obrigações Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das obrigações, dos contratos, do Marco Civil da Internet e da Proteção de Dados, julgue o item que se segue.


Caso o credor receba prestação diversa da que lhe era devida, estará configurada a novação da dívida.

87 Q988569
Direito Civil Direito das Obrigações Inadimplemento das Obrigações
Ano: 2022
Banca: FGV
A Siderúrgica S/A foi contratada em 2019 para construir um protótipo de aço para a Automotiva Ltda., que deveria ser entregue até o final daquele ano. Entretanto, a Siderúrgica S/A não conseguiu concluir a construção no prazo, por inadequado planejamento de sua parte. Quando estava prestes a concluí-lo, em março de 2020, adveio determinação do poder público no sentido do fechamento da fábrica e suspensão temporária das suas atividades, com base na calamidade pública decorrente da pandemia, o que inviabilizou definitivamente o cumprimento da obrigação.
Essa determinação de suspensão das atividades da fábrica:
88 Q988548
Direito Civil Direito das Obrigações
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca das regras existentes na legislação civil sobre pessoas naturais, adimplemento das obrigações e prescrição, julgue o item a seguir.


Considere que terceiro não interessado tenha realizado, em nome próprio, o pagamento de dívida vencida sem que o devedor tivesse conhecimento do adimplemento. Nessa situação hipotética, o devedor estará desobrigado a realizar o reembolso ao terceiro, caso demonstre que possuía meio legítimo para ilidir a ação.

89 Q988492
Direito Civil Direito das Obrigações
Ano: 2022
Banca: MPE-RJ
Assinale a alternativa que contém, respectivamente, uma obrigação natural, uma obrigação propter rem e uma obrigação solidária ex lege. 
90 Q988478
Direito Civil Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação à classificação das obrigações civis, assinale a alternativa correta.