61 Q989096
Direito Civil Direito das Obrigações
Ano: 2022
Banca: FGV
A empreiteira Cosme Ltda. contratou a Flet Ltda. para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana. Entretanto, outra cláusula do contrato previa a possibilidade acessória de a Flet Ltda. se desincumbir de sua obrigação, se quisesse, entregando à Cosme Ltda. a perfuratriz modelo 1190 que está em seu armazém nos arredores de Macapá. Ocorre que, antes da data marcada para a entrega, uma tempestade atinge Santana e destrói o galpão, inviabilizando a entrega da perfuratriz modelo SKS.

Diante disso, a Cosme Ltda. pode exigir:
62 Q989075
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2022
Banca: Quadrix
O conceito de obrigação pode ser definido como a relação jurídica permanente, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e um sujeito passivo, denominado devedor, cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva ou negativa. 
63 Q989074
Direito Civil Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

De acordo com o conteúdo da prestação, a obrigação pode ser positiva ou negativa.
64 Q989073
Direito Civil Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2022
Banca: Quadrix
São divisíveis as obrigações suscetíveis de cumprimento fracionado e indivisíveis as que somente podem se cumprir na sua integralidade.
65 Q989072
Direito Civil Direito das Obrigações Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Sendo plurais os credores e a obrigação indivisível, qualquer deles poderá demandar o devedor pela dívida inteira e, recebendo a prestação, tornar-se, a seu turno, devedor dos demais credores, pela quota-parte de cada um, obedecendo, no rateio, ao que o título estabeleceu ou, no silêncio deste, à divisão em partes iguais.
66 Q989071
Direito Civil Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quando os devedores estão sujeitos a uma prestação indivisível, no caso de vir ela a converter-se em seu equivalente pecuniário, a obrigação tornar-se-á divisível e estes ficarão solidariamente responsáveis. 
67 Q989070
Direito Civil Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Para que se possa vislumbrar a solidariedade, é necessário que haja a concorrência de mais de um credor ou de mais de um devedor, ou de vários credores e vários devedores simultaneamente. 
68 Q989069
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

Quando existem credores solidários, se diz que a solidariedade é da parte dos sujeitos ativos, ou simplesmente solidariedade ativa. 
69 Q989068
Direito Civil Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Diz-se que é acessória uma obrigação quando ela tem existência autônoma, independente de qualquer outra.
70 Q989067
Direito Civil Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal.