8611 Q254771
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Quanto à mora, assinale a alternativa incorreta.

8612 Q254749
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito das obrigações, julgue os itens a seguir.

Extingue-se a obrigação pela compensação quando duas pessoas são, simultaneamente, credora e devedora uma da outra, de dívidas vencidas e originadas de uma mesma causa, ainda que não haja homogeneidade das prestações ou que se trate de coisa incerta ou não fungível entre si.

8613 Q254747
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito das obrigações, julgue os itens a seguir.

A cláusula penal moratória, por visar tão-somente a impedir o retardamento culposo do adimplemento obrigacional, permite que a prestação obrigacional possa ser objeto de cumulação, pelo credor, à exigência de regular cumprimento da obrigação principal.

8614 Q254741
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no direito das obrigações, julgue os itens que se seguem

Se a obrigação não for divisível e houver pluralidade de credores, cada um destes pode exigir a dívida inteira, mas o devedor somente se desobriga pagando a todos conjuntamente ou a um dos credores, dando este caução de ratificação dos outros. Nos casos de remissão da dívida ou de transação por parte de um dos credores, a obrigação não fica extinta em relação aos outros credores, que poderão exigir a prestação, descontada a cota do credor que perdoou a dívida ou em relação ao qual ocorreu a transação.

8615 Q254677
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dá-se novação quando

8616 Q254617
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Pode-se repetir o que se pagou para
8617 Q254615
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O devedor que paga tem direito a quitação regular,

8618 Q254598
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao inadimplemento das obrigações, assinale a opção incorreta.

8619 Q254589
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

A morte do devedor:

8620 Q254587
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

João deve a Ricardo R$ 500,00, em razão de um contrato de compra e venda de uma máquina, e Ricardo, por sua vez, deve a João R$ 700,00, em razão de um empréstimo pessoal. Sabendo-se que ambas as dívidas são certas, líquidas e vencidas, podemos dizer que: