Questões sobre Contratos em Espécie

#Questão 1099938 - Direito Civil, Contratos em Espécie, FADESP, 2025, UNIFESSPA, Técnico de Laboratório - Área Design e Editoração

O uso de imagens protegidas por direitos autorais em publicações só é permitido quando

A)

estão disponíveis em alta resolução.

B)

há autorização prévia do autor ou licença adequada.

C)

são modificadas para uso exclusivo em design digital.

D)

não possuem marca d’água.

E)

são publicadas sem fins comerciais.

#Questão 1103242 - Direito Civil, Contratos em Espécie, Avança SP, 2025, Câmara de Itupeva - SP, Técnico Legislativo - Administração Geral

No que tange aos contratos em geral é correto afirmar, exceto:

A)

A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.

B)

Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

C)

É ilícito às partes estipular contratos atípicos.

D)

Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

E)

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.

#Questão 1087774 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE / CEBRASPE, 2025, FUNPRESP-EXE, Analista de Previdência Complementar - Área 6: Jurídica

Julgue o item que se segue, relativo ao direito securitário, com base no disposto no Código Civil e na doutrina pertinente.

No cosseguro, o segurado mantém relação direta com várias seguradoras que compartilham os riscos do mesmo contrato de seguro, devendo a apólice indicar a seguradora que administrará o contrato e representará as demais, ao passo que, no resseguro, instituto distinto daquele, parte dos riscos assumidos por uma seguradora são transferidos para outra seguradora contratada.

C) Certo

E) Errado

#Questão 1087818 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE / CEBRASPE, 2025, FUNPRESP-EXE, Analista de Previdência Complementar - Área 6: Jurídica

#Questão 1087819 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE / CEBRASPE, 2025, FUNPRESP-EXE, Analista de Previdência Complementar - Área 6: Jurídica

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