Questões de Concurso de Direito Civil

21 Q250747

Direito Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Margarida, artista plástica, contratou a compra de madeira de demolição, proveniente de um prédio do centro histórico de Teresina.

Sobre a situação narrada, é correto afirmar que os bens são considerados:

A imóveis, pois são materiais de obra pertencentes ao prédio histórico; B móveis, pois, por serem provenientes de demolição, não mais integram o prédio; C fora do comércio por falta de valor econômico; D coisas abandonadas, e é possível adquiri-los por ocupação; E imóveis, pois adquirem a natureza do prédio, bem principal.

22 Q251461

Direito Civil

Ano: 2015

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue os itens a seguir. As pertenças, em regra, não seguem o bem principal posto que não se constituem em partes integrantes.

23 Q251179

Direito Civil

Ano: 2015

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue os itens seguintes. A energia elétrica, considerada um bem móvel, é suscetível de apropriação alheia e passível de causar dano patrimonial.

24 Q250724

Direito Civil

Ano: 2015

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que diz respeito às diferentes espécies de bens e as suas classificações, assinale a opção correta.

A Os bens públicos de uso comum são considerados bens públicos por natureza, diferentemente dos bens públicos de uso especial e dos dominicais que são equiparados aos bens privados. B Os animais, também denominados semoventes, são considerados espécies de bens móveis por natureza, já que possuem movimento próprio. C A energia elétrica, embora possua valor econômico, não pode ser considerada como bem móvel ou imóvel, sendo considerada res nullius. D Consideram-se bens incorpóreos aqueles bens que podem ser incorporados ao patrimônio pessoal, pois, além de serem concretos, podem ser palpáveis e mensuráveis economicamente. E Diz-se infungíveis aqueles bens que podem ser substituídos por outros da mesma quantidade, qualidade e espécie, como é o caso do dinheiro.

25 Q252192

Direito Civil

Ano: 2014

Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.

A Consideram-se bens imóveis, para efeitos legais, os direitos reais sobre objetos móveis. B Por vontade das partes ou por determinação legal, os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis. C Considera-se divisível o bem, móvel ou imóvel, que pode substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. D A pluralidade de bens singulares com destinação única e pertencentes à mesma pessoa constitui uma universalidade de direitos. E As benfeitorias são melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem com ou sem a intervenção do seu proprietário, possuidor ou detentor.

26 Q252009

Direito Civil

Ano: 2014

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Assinale a alternativa correta.

A Com a constituição da propriedade fiduciária, dá-se o desdobramento da posse, tornando-se o fiduciário possuidor direto e o fiduciante possuidor indireto da coisa móvel ou imóvel. B O Código Civil admite o pacto comissório que autoriza o proprietário fiduciário a ficar definitivamente com a coisa alienada em garantia, se a dívida não for paga no vencimento. C O contrato de alienação fiduciária de coisa imóvel deve ser celebrado somente por escritura pública para viabilizar o registro perante o Cartório de Registro de Imóveis, uma vez que ocorre a transferência da propriedade resolúvel como forma de garantia ao credor fiduciário. D Constitui-se a propriedade fiduciária da coisa móvel infungível com o registro do contrato, celebrado por instrumento público ou particular, que lhe serve de título, no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor, ou, em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, fazendo- se a anotação no certificado de registro.

27 Q251888

Direito Civil

Ano: 2014

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Carlos construiu uma casa em terreno que recebeu de seu pai. Posteriormente, empreendeu reforma na casa, retirando- lhe as portas a fim de pintá-las e reempregá-las na construção. No terreno, incorporou-se, naturalmente, uma goiabeira. Consideram-se imóveis

A a casa e a goiabeira. B o terreno, a casa e a goiabeira. C o terreno, apenas. D o terreno e a casa. E o terreno, a casa, as portas e a goiabeira.

28 Q251772

Direito Civil

Ano: 2014

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que

A os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, inadmitindo desafetação. B podem ser de uso gratuito ou retribuído, conforme disposição legal. C os rios, mares, ruas e praças constituem bens de uso especial. D os de uso especial são aqueles bens públicos revestidos de estrutura de direito privado. E apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.

29 Q251023

Direito Civil

Ano: 2014

Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)

Segundo o doutrinador Silvio Rodrigues, para a economia política, “bens são aquelas coisas que, sendo úteis aos homens, provocam a sua cupidez e, por conseguinte, são objeto de apropriação privada.” Neste contexto,

A o conceito econômico de bens prevê que nem todas as coisas úteis são consideradas bens. B os bens fungíveis são bens moveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerado tais os destinados à alienação. C os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação da vontade ou das circunstâncias do caso. D o bem público está livre do usucapião, sendo vedada a alienação dos bens dominicais, ainda que observadas as exigências da lei.

30 Q250611

Direito Civil

Ano: 2014

Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

A Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados pertenças. B O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel. C Quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, são classificados, em regra, como bens de uso especial. D São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. E A vaga de garagem, ainda que possua matrícula própria no registro de imóveis, constitui bem de família para efeito de penhora.

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Acesso Restrito

Estatísticas da Questão