Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que...

#Questão 251772 - Direito Civil, Bens, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que

A) os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, inadmitindo desafetação.

B) podem ser de uso gratuito ou retribuído, conforme disposição legal.

C) os rios, mares, ruas e praças constituem bens de uso especial.

D) os de uso especial são aqueles bens públicos revestidos de estrutura de direito privado.

E) apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.

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