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Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que...
#Questão 251772
-
Direito Civil
,
Bens
,
VUNESP
,
2014
,
PC/SP
, Delegado de Polícia
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que
A) os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, inadmitindo desafetação.
B) podem ser de uso gratuito ou retribuído, conforme disposição legal.
C) os rios, mares, ruas e praças constituem bens de uso especial.
D) os de uso especial são aqueles bens públicos revestidos de estrutura de direito privado.
E) apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.
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