Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.
O erro é um estado de espírito positivo, qual seja, a falsa percepção da realidade, ao passo que a ignorância é um estado de espírito negativo, isto é, o total desconhecimento do declarante a respeito das circunstâncias do negócio.
Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.
O dolo, para invalidar o ato, deve ser principal, atacando a causa do negócio em si, enquanto o dolo acidental, aquele que não impediria a realização do negócio, só gera a obrigação de indenizar.
Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.
O dolo é uma declaração enganosa de vontade, visando a produzir efeito diverso do ostensivamente indicado.
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
É possível conceituar a pessoa jurídica como o grupo humano, criado na forma da lei, sem personalidade jurídica própria, para a realização de fins comuns.
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
O registro da pessoa jurídica tem natureza constitutiva.
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
As associações são entidades de direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de realizar fins econômicos.
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
A sociedade é uma espécie de corporação dotada de personalidade jurídica própria e instituída por meio de um contrato social, com o precípuo escopo de exercer atividade econômica e partilhar lucros.
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
O contrato social, desde que devidamente registrado, é o ato constitutivo da sociedade.
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
A sociedade simples é a pessoa jurídica que exerce uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, com registro na Junta Comercial e sujeita à legislação falimentar.
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
Diferentemente das associações e das sociedades, as fundações resultam não da união de indivíduos, mas da afetação de um patrimônio, por testamento ou escritura pública, que faz o seu instituidor, especificando o fim para o qual se destina.
