Questões de Concurso de Direito Civil

301 Q988345

Direito Civil Prescrição e Decadência Parte Geral

Ano: 2022

Banca: IBADE

João Carlos, médico, foi excluído dos quadros de uma sociedade cooperativa médica, sob o argumento de que desrespeitou alguns preceitos contratuais. Irresignado com a referida exclusão, João, promoveu determinada demanda, objetivando o reconhecimento da nulidade do ato administrativo, bem como a reparação de danos materiais e morais. Acontece que a sociedade cooperativa arguiu como matéria defensiva a prescrição, tendo em vista o decurso do prazo de três anos. Dessa forma, seguindo o entendimento do STJ, o prazo prescricional alusivo ao inadimplemento contractual é de:

A 2 anos. B 5 anos. C 4 anos. D 10 anos. E 3 anos.

302 Q988344

Direito Civil Contratos em Geral Vícios Redibitórios e Evicção

Ano: 2022

Banca: IBADE

“A perda parcial ou integral do bem, via de regra, em virtude de decisão judicial que atribui o uso, a posse, ou a propriedade a outrem, em decorrência de motivo jurídico anterior ao contrato de aquisição, podendo ocorrer, ainda, em virtude de ato administrativo do qual também decorra a privação da coisa”. A alternativa correta que alude ao instituto do direito civil em que se pode fundamentar a referida assertiva, é:

A vício redibitório. B evicção. C exceção de contrato não cumprido. D distrato. E resolução por onerosidade excessiva.

303 Q988343

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

Ano: 2022

Banca: IBADE

Gustavo de Souza e sua esposa apossaram-se de determinado terreno situado na Avenida Afonso Pena, n.º 2.800, Savassi/MG. No referido terreno foram realizadas acessões e benfeitorias com o propósito de viabilizar-se a moradia. Acontece que Gustavo foi citado em determinada demanda possessória ajuizada pelo Estado de Minas Gerais, uma vez que o referido terreno é considerado bem público. Dessa forma, é correto afirmar que Gustavo é considerado:

A possuidor, fazendo jus à indenização pelas acessões e não pelas benfeitorias. B detentor, não tendo direito de retenção e não fazendo jus à indenização pelas acessões ou benfeitorias. C possuidor, fazendo jus à indenização somente pelas benfeitorias. D detentor, tendo direito de retenção e indenização somente pelas acessões. E detentor, tendo direito de retenção e indenização somente pelas benfeitorias.

304 Q988342

Direito Civil Contratos em Espécie Empréstimo: Comodato e Mútuo

Ano: 2022

Banca: IBADE

No que se refere ao contrato de comodato, pode-se afirmar que:

A o comodato é o empréstimo gratuito de coisas fungíveis. B se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias de uma coisa, não ficarão solidariamente responsáveis para com o comodante. C os tutores, curadores e em geral todos os administradores de bens alheios poderão dar em comodato, sem autorização especial, os bens confiados a sua guarda. D o comodatário poderá recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada. E se, correndo risco, o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior.

305 Q988341

Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações

Ano: 2022

Banca: Quadrix