por afinidade em linha colateral de primeiro grau.

por afinidade em linha colateral de terceiro grau.

por afinidade em linha colateral de segundo grau.

civil em linha colateral de terceiro grau.

natural em linha colateral de primeiro grau.

o Município não poderá abandonar a coisa em favor de quem a achou, mesmo se diminuto o seu valor.

o proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na transformação industrial.

o descobridor, não conhecendo o dono, fará por encontrá-lo e, se não o encontrar, entregará a coisa achada à autoridade competente.

o descobridor da coisa responde pelos prejuízos causados ao proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido com culpa.

de Pessoas Jurídicas.

de Registro de Imóveis.

de Tabelionato de Notas.

de Registro de Títulos e Documentos.

fundamental e, como tal, absoluto, resultando pleno do título que lhe dá origem.

representativo de um poder de atuação exclusivo do particular sobre a esfera alheia, impondo a ela limitações.

conformado pela vontade estatal, a qual prevalece em havendo conflito de interesses.

constituído pelas funcionalidades do domínio e também por ter função social.

vinculado privativamente ao atendimento dos interesses do proprietário e sua família.

II e III.

II, III e IV.

I e IV.

I, II e III.

I e II.

presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário;

presume-se plena e exclusiva, se a posse for velha, isto é, contar com duração de ano e dia;

não se presume;

é inalienável;

é imprescritível.

estabelece que a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, salvo disposição legal ou contratual em contrário.

permite a aquisição derivada de bens imóveis por usucapião especial.

é norma integrativa que permite ao possuidor do bem a reintegração imediata de sua posse.

é norma geral no ordenamento, podendo ser afastada pela vontade das partes somente em negócios jurídicos gratuitos.

é decorrência dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva e determina a necessidade de informar de maneira adequada as partes contratantes.

A pretensão possessória não é deferida àquele que possui a posse mediata de bem imóvel, dado que a posse consiste em situação fática.

O oficial do registro de imóveis não se pode negar a realizar registro de sentença favorável ao compromissário comprador em ação de outorga de escritura.

Caso diversos possuidores de propriedade privada abandonada delimitem as frações em que cada um exercerá a posse pacífica, não haverá composse.

A multiplicidade de titulares dos prédios dominante e serviente, em função de um condomínio, acarretará um condomínio também na servidão.

A anuência do nu-proprietário é condição para que o usufrutuário possa investir-se na posse do imóvel objeto do negócio jurídico.

o possuidor de má-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis reputamse percebidos dia por dia.

a posse de má-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.