741 Q909308
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Ano: 2023
Banca: IDECAN
A Resolução Conama nº 442, de 30 de dezembro de 2011, dispõe sobre quais são “as espécies indicadoras de vegetação primária e dos distintos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica” para o Estado do Ceará. 
Quais são as espécies de Estágio Avançado de Regeneração na Vegetação Arbórea de Restinga? 
742 Q909284
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Para a concessão florestal, exige-se
743 Q909282
Direito Ambiental Ação Civil Pública Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Em compromisso de ajustamento de conduta firmado por determinado órgão público, constatou-se que houve transação quanto ao conteúdo material do dano ambiental. O autor do dano se responsabilizou pela recomposição e reparação de parte do dano apurado, mas foi dispensado quanto ao restante. Determinada associação de defesa do meio ambiente, mediante representação, noticiou o fato ao Ministério Público e pediu a adoção de providências. Diante do exposto, o representante do Ministério Público deve 
744 Q909255
Direito Ambiental Sustentabilidade Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 + 1
Ano: 2023
Banca: FCC
A Política Nacional de Resíduos Sólidos
745 Q909246
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A água possui padrões de qualidade que são diferentes para os usos. Há padrões diferentes da água utilizada para recreação (balneabilidade), para irrigação, ou indústria. Entretanto, a água destinada ao abastecimento para o consumo humano deve ter potabilidade. Na maioria das vezes, a qualidade da água é medida apenas por sua cor cristalina; porém, a água apropriada para o consumo humano deve estar sem cheiro ou gosto, além de estar livre de bactérias e substâncias nocivas à saúde. Ao ser ingerida, a água contaminada pode acarretar diversas doenças como: diarreia; leptospirose; disenteria bacteriana; esquistossomose; febre tifoide; cólera; parasitoides; e, dengue. Em 2020, no Brasil, a contaminação da água foi responsável por milhares de internações, e vem aumentando os casos nos últimos ...
746 Q909245
Direito Ambiental Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A infraestrutura logística de portos no Brasil é composta por uma rede de transportes que conecta todo o país por rodovias, aéreas e por meio de portos, permitindo e facilitando a compra e a distribuição de produtos em todo o Brasil, Mercosul, América Latina, Ásia, África e Oriente Médio. A presença de portos em Salvador tem uma movimentação de contêineres, cargas gerais de diversos produtos e recepção de cruzeiros marítimos. Historicamente, desastres ambientais ocorrem no Brasil e no mundo e são consequência, principalmente, da estrutura precária de algumas instalações e falta de manutenção constante para evitar o risco de acidentes. Derramamento de petróleo é um problema ambiental grave, pois causa prejuízos a todos os organismos. As operações realizadas nos portos são regidas por ampar...
747 Q909244
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Em relação à reciclagem, atualmente são abordadas questões sobre plásticos, seus usos e descartes. A grande quantidade de produtos descartados no ambiente pela população está ligada à crescente demanda mundial por bens de consumo, que coloca em risco os principais recursos naturais do planeta. Ressalta-se que a indústria e os consumidores não estão plenamente conscientes do nível do impacto que essa exigência pode causar no equilíbrio ambiental. A Política Nacional de Resíduos Sólidos definiu o termo “responsabilidade compartilhada” pelo ciclo de vida dos produtos. São considerados objetivos desta responsabilidade compartilhada, EXCETO: 
748 Q909243
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A água precisa ser gerida de forma racional, com planejamento, de forma articulada, pensando no uso múltiplo, pois é um recurso natural e limitado, imprescindível à vida e a todas as atividades exercidas pelo homem. É importante garantir que todos tenham acesso a ela, em quantidade e qualidade necessárias às suas atividades, e inclusive para que se possa garantir, em caso de escassez, os usos prioritários. Muitas comunidades rurais convivem com a problemática dos longos períodos de estiagem, bem como com a ausência de reservatórios de água. A exploração das águas subterrâneas se caracteriza como uma solução paliativa de amenização dos fatores climáticos predominantes de algumas regiões do semiárido do Brasil. No entanto, o descontrole da exacerbada retirada de água dos reservatórios freát...
749 Q909224
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Ano: 2023
Banca: IBFC
Acerca da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição legal de meio ambiente.
750 Q909223
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Resoluções do CONAMA + 1
Ano: 2023
Banca: IBFC
Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O Conselho de Governo é o órgão central da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
( ) O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
( ) Os Órgãos Locais no SISNAMA são os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas e projetos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.