1 Q878850
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: FEPESE
Em atenção à legislação pertinente, os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas:
2 Q878849
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: FEPESE
De acordo com a Lei no 6.938/81, a atmosfera, o mar territorial, o solo, o subsolo, a fauna e a flora são considerados:
3 Q878848
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: FEPESE
Segundo a Lei no 6.938/81, órgão cuja finalidade é executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente de acordo com sua competência é:
4 Q878847
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que se aplica a impactos ambientais já conhecidos e dos quais se possa, com segurança, estabelecer um conjunto de nexos de causalidade que seja suficiente para a identificação dos impactos futuros mais prováveis.
5 Q878846
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: FEPESE
Espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
Esta é a definição legal de:
6 Q878845
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: FEPESE
São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
7 Q878844
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: FEPESE
Poderão atuar em regime de cooperação com o Governo Federal, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos:
8 Q878843
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: FEPESE
Seu fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao IBAMA para o controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
9 Q878842
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: FEPESE
De acordo com a legislação que rege a matéria, todo e qualquer procedimento que vise a assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas denomina-se:
10 Q878841
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: FEPESE
São responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos: