Questão Q878848
2020 FEPESE Prefeitura de Itajaí - SC
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado • FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado

Segundo a Lei no 6.938/81, órgão cuja finalidade é exe

Segundo a Lei no 6.938/81, órgão cuja finalidade é executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente de acordo com sua competência é:

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