A

a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos.

B

a comercialização de minérios e minerais nucleares inativos e seus derivados.

C

iniciar programas ambientais, independentemente de estarem incluídos na lei orçamentária anual.

D

conceder ou utilizar créditos ilimitados no manejo ecológico das espécies equilibradas.

E

fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.