De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambie...

Questão Q249978

2009 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça - MT (TJ/MT)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - MT (TJ/MT) - Juíz Estadual (Versão 1) - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2009 • Tribunal de Justiça - MT (TJ/MT)

De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público

a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos.

a comercialização de minérios e minerais nucleares inativos e seus derivados.

iniciar programas ambientais, independentemente de estarem incluídos na lei orçamentária anual.

conceder ou utilizar créditos ilimitados no manejo ecológico das espécies equilibradas.

fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

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