51 Q737809
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região
A respeito dos princípios que sustentam o direito ambiental brasileiro é CORRETO afirmar que:
52 Q737799
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Na tutela do meio ambiente, além da instauração de inquérito civil, poderão ser firmados compromissos de ajustamento de conduta. Sobre tais instrumentos, é correto afirmar:
53 Q737798
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre o Poder de Polícia Ambiental, é correto afirmar:
54 Q737797
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
No âmbito do Direito Ambiental, é correto afirmar que:
55 Q752443
Direito Ambiental
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinada indústria têxtil elimina seus componentes químicos no rio que abastece uma cidade, alterando as características do meio ambiente e prejudicando a segurança e o bem-estar da população.

Nesse caso, o princípio ambiental que determina o dever da indústria de arcar com as consequências econômicas da atividade descrita é o princípio

56 Q649192
Direito Ambiental
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do conteúdo e da aplicação dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.
57 Q649187
Direito Ambiental
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. Por disciplinar situações que podem ocorrer antes do dano, o princípio da prevenção não inclui a restauração de recursos ambientais.
58 Q649186
Direito Ambiental
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. De acordo com o entendimento do STJ, não se considera o novo proprietário de área degradada parte legítima para responder ação por dano ambiental, independentemente da existência ou não de culpa.
59 Q649185
Direito Ambiental
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. Ao usuário será imposta contribuição pelos custos advindos da utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
60 Q649184
Direito Ambiental
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. O conceito de meio ambiente que vem embutido na norma jurídica não abrange o conjunto de leis que rege a vida em todas as suas formas.