91 Q737795
Direito Ambiental
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos princípios fundamentais do direito ambiental.

Para o direito, o meio ambiente não é apenas o meio natural, é o meio artificial, ou urbano, e é também o meio cultural. De forma análoga, a proteção e defesa do patrimônio cultural não se restringe apenas ao meio físico — monumentos de valor artístico, histórico, turístico e paisagístico —, mas também às formas de expressão e aos modos de criar, fazer e viver das comunidades tradicionais.
92 Q753082
Direito Ambiental
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Na perspectiva da tutela do direito difuso ao meio ambiente, o ordenamento constitucional exigiu o estudo de impacto ambiental para instalação e desenvolvimento de certas atividades. Nessa perspectiva, o estudo prévio de impacto ambiental está concretizado no princípio
93 Q649193
Direito Ambiental
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Considerando os trechos a seguir reproduzidos, identifique o princípio de direito ambiental a que cada um deles se refere.

I - “Sempre que houver perigo da ocorrência de um dano grave ou irreversível, a ausência de certeza cientifica absoluta não deverá ser utilizada como razão para se adiar a adoção de medidas eficazes a fim de impedir a degradação ambiental” (LEITE & AYALA).

II - “Objetiva internalizar nas práticas produtivas (em última instância, no preço dos produtos e serviços) os custos ecológicos, evitando-se que os mesmos sejam suportados de modo indiscriminado (e portanto injusto) por toda a sociedade” (SARLET & FENSTERSEIFER).

III - “Incentiva economicamente quem protege uma área, deixando de utilizar seus recursos, estimulando assim a preservaç...