A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item seguinte.  

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo exclusivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água.

Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo. 

Ao conceder outorga de direito de uso das águas, o poder público deve seguir as prioridades estabelecidas no plano de recursos hídricos.

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.

A integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental e a articulação entre a gestão de recursos hídricos e a gestão do uso do solo são diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.

A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país é diretriz para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.

A prevenção contra eventos críticos é um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos. 

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.

Por meio de medidas estruturais, o gerenciamento de recursos hídricos garante que sistemas hídricos possam ser utilizados de forma sustentável em atividades humanas.

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.

No Brasil, a adoção de bacia hidrográfica como unidade territorial visa contribuir para a integração entre o sistema de gestão ambiental e o sistema de gestão de recursos hídricos.

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.

Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos terá prazo limitado a trinta anos, renovável uma vez, por igual período.

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.

A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica é subordinada ao Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.

A outorga implica a alienação parcial das águas, conforme seu uso.