Com base na figura acima e na legislação pertinente, julgue os itens seguintes.
Segundo os dados apresentados, cerca de metade da área de uma floresta que já sofreu incêndio rasteiro fica inflamável com nove a dezesseis dias de estiagem.
A baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) pertence à família Balaenopteridae e tem, no banco dos Abrolhos, sua única área de reprodução conhecida no lado ocidental do Atlântico Sul. É também nesse banco, um alargamento da plataforma continental, que se situa o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, onde o turismo tem sido incrementado. A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem.
A defesa da baleia jubarte pode ser fortalecida com a implantação, nas escolas da costa leste brasileira, da educação ambiental como disciplina específica no currículo escolar do ensino fundamental, conforme a Política Nacional de Educação Ambiental.
A baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) pertence à família Balaenopteridae e tem, no banco dos Abrolhos, sua única área de reprodução conhecida no lado ocidental do Atlântico Sul. É também nesse banco, um alargamento da plataforma continental, que se situa o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, onde o turismo tem sido incrementado. A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem.
Políticas de proteção à baleia jubarte estão de acordo com os objetivos da Lei n.º 7.661/1988 (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro).
A baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) pertence à família Balaenopteridae e tem, no banco dos Abrolhos, sua única área de reprodução conhecida no lado ocidental do Atlântico Sul. É também nesse banco, um alargamento da plataforma continental, que se situa o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, onde o turismo tem sido incrementado. A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem.
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) não pode ser utilizado para proteger a baleia jubarte, pois ele é um instrumento continental da Política Nacional do Meio Ambiente, dissociado do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
A baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) pertence à família Balaenopteridae e tem, no banco dos Abrolhos, sua única área de reprodução conhecida no lado ocidental do Atlântico Sul. É também nesse banco, um alargamento da plataforma continental, que se situa o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, onde o turismo tem sido incrementado. A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem.
O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos é uma Unidade de Conservação em que são permitidos a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico.
A baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) pertence à família Balaenopteridae e tem, no banco dos Abrolhos, sua única área de reprodução conhecida no lado ocidental do Atlântico Sul. É também nesse banco, um alargamento da plataforma continental, que se situa o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, onde o turismo tem sido incrementado. A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem.
Graças às políticas de proteção, a baleia jubarte não faz mais parte da lista oficial de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção.
O relato e os questionamentos acima refletem as preocupações quanto ao impacto ambiental produzido pelos grandes projetos de hidrelétricas. Com relação a essa temática, julgue os itens a seguir.
A obtenção da licença de operação da hidrelétrica de Tucuruí implica o compromisso da ELETRONORTE em manter o funcionamento dos equipamentos de controle ambiental, de acordo com as condições de seu deferimento.
O relato e os questionamentos acima refletem as preocupações quanto ao impacto ambiental produzido pelos grandes projetos de hidrelétricas. Com relação a essa temática, julgue os itens a seguir.
Em casos semelhantes ao de Tucuruí, pode-se exigir, por lei, mais de uma audiência pública.
O relato e os questionamentos acima refletem as preocupações quanto ao impacto ambiental produzido pelos grandes projetos de hidrelétricas. Com relação a essa temática, julgue os itens a seguir.
No estudo de impacto ambiental (EIA) da hidrelétrica de Tucuruí, foi exigida a delimitação da área de influência do projeto, tendo-se considerado suficiente delimitar a bacia hidrográfica na qual se localizava o projeto e a área geográfica diretamente afetada por ele.
O relato e os questionamentos acima refletem as preocupações quanto ao impacto ambiental produzido pelos grandes projetos de hidrelétricas. Com relação a essa temática, julgue os itens a seguir.
A preocupação quanto à catástrofe ambiental em Tucuruí decorrente do "apressado processo de represamento" refere-se à possibilidade de a madeira submersa no reservatório apodrecer, alterando as características físico-químicas e biológicas da água.
Suponha que, entre os coletores de plantas mencionados no texto acima, esteja uma instituição de pesquisa que colete diferentes espécies de orquídeas para experimentação voltada à criação de novas variedades genéticas, por meio de fusão celular de células vegetais exclusivamente das espécies coletadas. Considerando essa situação hipotética e com base no texto e na temática nele tratada, julgue os itens a seguir.
Apesar de ações negativas por parte de turistas e comerciantes nãoconscientizados, como as descritas no texto, o turismo não é legalmente considerado atividade impactante, sendo dispensado da cobrança de taxa de co...
Suponha que, entre os coletores de plantas mencionados no texto acima, esteja uma instituição de pesquisa que colete diferentes espécies de orquídeas para experimentação voltada à criação de novas variedades genéticas, por meio de fusão celular de células vegetais exclusivamente das espécies coletadas. Considerando essa situação hipotética e com base no texto e na temática nele tratada, julgue os itens a seguir.
A Convenção sobre Diversidade Biológica, apesar de adotar a doutrina do patrimônio comum da humanidade para a biodiversidade, não aplica o princípio da não-apropriação da biodiversidade.
A figura abaixo ilustra o ciclo extrativo em três fases distintas na concepção de Alfredo K. O. Homma.
Acerca do tema objeto do texto e da figura acima, julgue os itens seguintes.
Políticas públicas de subsídio — como o subsídio da borracha — poderiam deslocar o trecho do gráfico para a esquerda.
Um fabricante de agrotóxicos, buscando maior conscientização do usuário, decidiu retirar as instruções de primeiros socorros para poder aumentar o símbolo de perigo na embalagem e, com isso, chamar mais a atenção do usuário. Para compensar a retirada das instruções de primeiros socorros da embalagem, o fabricante decidiu adicionar aos seus produtos um folheto explicativo fartamente ilustrado com instruções ainda mais detalhadas de primeiros socorros, bem como apresentar a forma correta de manipulação do produto e os riscos à saúde decorrentes de uma manipulação indevida.
Acerca da situação descrita e de agrotóxicos, julgue os itens a seguir.
O desenvolvimento de variedades cultiváveis resistentes a...
Um fabricante de agrotóxicos, buscando maior conscientização do usuário, decidiu retirar as instruções de primeiros socorros para poder aumentar o símbolo de perigo na embalagem e, com isso, chamar mais a atenção do usuário. Para compensar a retirada das instruções de primeiros socorros da embalagem, o fabricante decidiu adicionar aos seus produtos um folheto explicativo fartamente ilustrado com instruções ainda mais detalhadas de primeiros socorros, bem como apresentar a forma correta de manipulação do produto e os riscos à saúde decorrentes de uma manipulação indevida.
Acerca da situação descrita e de agrotóxicos, julgue os itens a seguir.
A sensibilização dos agricultores está expressamente prev...
Um fabricante de agrotóxicos, buscando maior conscientização do usuário, decidiu retirar as instruções de primeiros socorros para poder aumentar o símbolo de perigo na embalagem e, com isso, chamar mais a atenção do usuário. Para compensar a retirada das instruções de primeiros socorros da embalagem, o fabricante decidiu adicionar aos seus produtos um folheto explicativo fartamente ilustrado com instruções ainda mais detalhadas de primeiros socorros, bem como apresentar a forma correta de manipulação do produto e os riscos à saúde decorrentes de uma manipulação indevida.
Acerca da situação descrita e de agrotóxicos, julgue os itens a seguir.
De acordo com o conceito de sustentabilidade e minimizaçã...
Um fabricante de agrotóxicos, buscando maior conscientização do usuário, decidiu retirar as instruções de primeiros socorros para poder aumentar o símbolo de perigo na embalagem e, com isso, chamar mais a atenção do usuário. Para compensar a retirada das instruções de primeiros socorros da embalagem, o fabricante decidiu adicionar aos seus produtos um folheto explicativo fartamente ilustrado com instruções ainda mais detalhadas de primeiros socorros, bem como apresentar a forma correta de manipulação do produto e os riscos à saúde decorrentes de uma manipulação indevida.
Acerca da situação descrita e de agrotóxicos, julgue os itens a seguir.
O fabricante em questão, além ter seu produto licenciado ...
Um fabricante de agrotóxicos, buscando maior conscientização do usuário, decidiu retirar as instruções de primeiros socorros para poder aumentar o símbolo de perigo na embalagem e, com isso, chamar mais a atenção do usuário. Para compensar a retirada das instruções de primeiros socorros da embalagem, o fabricante decidiu adicionar aos seus produtos um folheto explicativo fartamente ilustrado com instruções ainda mais detalhadas de primeiros socorros, bem como apresentar a forma correta de manipulação do produto e os riscos à saúde decorrentes de uma manipulação indevida.
Acerca da situação descrita e de agrotóxicos, julgue os itens a seguir.
A Lei n.º 7.802/1989 possibilita maior controle social, v...
As cavernas, hoje bastante ameaçadas, têm sido foco de atenção de pesquisadores e conservacionistas. A respeito desse assunto, julgue os itens abaixo.
Todas as cavernas são protegidas pela legislação brasileira.
O IBAMA, com recursos de multa paga por empresa responsável por derramamento de petróleo, adquiriu quatro lanchas para fiscalização no litoral. O funcionário destacado para participar da elaboração dos termos da licitação para aquisição dos barcos esqueceu-se de incluir os equipamentos de navegação e salvamento, o que impediu que os barcos começassem a operar, fato que foi constatado no ano seguinte, após a entrega das embarcações às unidades situadas na zona costeira.
Com relação a essa situação hipotética e à luz da legislação brasileira, julgue os itens a seguir.
O IBAMA, a partir da Lei n.º 9.605/1998, passou a dispor de mais recursos financeiros, uma vez que pode utilizar a totalidade dos recursos ...
O IBAMA, com recursos de multa paga por empresa responsável por derramamento de petróleo, adquiriu quatro lanchas para fiscalização no litoral. O funcionário destacado para participar da elaboração dos termos da licitação para aquisição dos barcos esqueceu-se de incluir os equipamentos de navegação e salvamento, o que impediu que os barcos começassem a operar, fato que foi constatado no ano seguinte, após a entrega das embarcações às unidades situadas na zona costeira.
Com relação a essa situação hipotética e à luz da legislação brasileira, julgue os itens a seguir.
Uma vez multada, a empresa responsável pelo derramamento de óleo fica isenta das outras sanções previstas na Lei n.º 9.605/1998, pois as sa...
As figuras que se seguem, extraídas do mesmo artigo de que foi adaptado o trecho acima, apresentam três modelos esquemáticos de exploração de jacarés.
Com relação ao assunto tratado no texto e aos modelos apresentados nas figuras, julgue os itens a seguir.
A Lei n.º 5.197/1967 proibiu a caça e o comércio de produtos animais, incluindo jacarés, excetuando-se os espécimes provenientes de criadouros legalizados.
No sistema jurídico brasileiro, a responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
O meio ambiente, no Direito brasileiro, constitui matéria
Assinale a alternativa INCORRETA.
É causa excludente do dever de indenização do dano ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA.
