Direito Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Ano:
2022
Banca:
FGV
Relacione os tipos de órgãos no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) com as instituições associadas a eles
1. órgão superior
2. órgão consultivo e deliberativo
3. órgão central
( ) CONAMA
( ) Conselho de Governo
( ) Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
Direito Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981
Princípios e objetivos da PNMA
+
1
Ano:
2022
Banca:
FGV
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, a limitação do uso de toda ou parte de uma propriedade privada para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, por iniciativa própria do proprietário ou possuidor do imóvel, é denominada
Direito Ambiental
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Outros temas de Código Florestal
Ano:
2022
Banca:
SELECON
Segundo a Lei nº 1.2651, de 25 de maio de 2012, a “substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana” é definida como:
Direito Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981
Princípios e objetivos da PNMA
Ano:
2022
Banca:
SELECON
“Tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana”. Esse é o conceito de Política:
Direito Ambiental
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Ano:
2022
Banca:
UNIOESTE
A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei n.º 9.433:1997, estabelece níveis de atuação de setores organizados, entre os quais estão: Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Comitê de Bacia Hidrográfica, Agência das Águas. Assinale a alternativa que corresponde à afirmativa CORRETA.
Direito Ambiental
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano:
2022
Banca:
UNIOESTE
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, institui novas regras a aplicabilidades em diversas escalas de atuação, em que se verificam as diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos. Assinale a alternativa CORRETA.