Questões de Concurso de Direito Administrativo

8941 Q980955

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento

Ano: 2022

Banca: INEP BRASIL

Qual das alternativas das modalidades de licitação foi eliminada pela Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021.

A Melhor Técnica. B Tomada de Preço. C Pregão eletrônico. D Leilão. E pregão

8942 Q980954

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento

Ano: 2022

Banca: INEP BRASIL

A nova Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação. Uma das modalidades de licitação previstas na referida lei assim se descreve: “modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;”. Qual descrição refere-se:

A Concorrência. B Concurso. C Leilão. D pregão E Tomada de preço

8943 Q980953

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento

Ano: 2022

Banca: INEP BRASIL

Quais as modalidades da nova Lei de Licitações?

A Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo. B Convite, Concorrência, Concurso, Pregão e Tomada de Preços. C Leilão, Concorrência, Tomada de Preços, Pregão e Diálogo Competitivo. D Concurso, Concorrência, Tomada de Preços, Leilão e Convite. E Leilão, Tomada de Preços e Convite.

8944 Q980952

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Ano: 2022

Banca: INEP BRASIL

Assinale a alternativa que apresenta o objetivo das licitações que tem a finalidade de buscar conforme a Lei 14.133 de atender o interesse público:

A Oferecer ao Administrador diretriz para escolha livre de fornecedores. B Oferecer direção ao comprador. C auxiliar no processo de compras sem motivo direto. D Aquisição de bens ou serviços pela Administração pública. E obtenção do contrato mais vantajoso.

8945 Q980951

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Contratação Direta

Ano: 2022

Banca: INEP BRASIL

Pela impossibilidade de competição, a inexigibilidade de licitação acontece quando:

A pelo atendimento a situações de emergência ou de calamidade pública. B quando não acudirem interessados à licitação. C por conta de situações excepcionais pré-estabelecidas na Lei D pela impossibilidade de competição E Poderá ser exigida amostra na fase de habilitação.

8946 Q980950

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Ano: 2022

Banca: INEP BRASIL

Quais são os pressupostos para que um processo licitatório ocorra:

A Pressuposto político, pressuposto público e pressuposto harmônico. B Pressuposto analítico, pressuposto síndico e pressuposto fatídico. C Pressuposto lógico, pressuposto jurídico e pressuposto fático. D pressuposto administrativo, pressupostos organizacional e pressuposto de negócio. E o edital de licitação não poderá estabelecer limite máximo para o número de empresas em consórcio.

8947 Q980949

Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Ano: 2022

Banca: INEP BRASIL

A respeito da lei n.º 14.133/2021de licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta:

A Os contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública não se sujeitam ao estatuto de licitações. B É inexigível a licitação para contratação que tenha por objeto aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos de autenticidade certificada. C O rol de modalidades previsto no estatuto de licitações é taxativo, admitindo-se a combinação entre elas D os casos de contratação direta indevida formalizada mediante fraude, o agente público responsável deverá responder subsidiariamente ao contratado pelo dano causado ao erário. E É dispensada a licitação para alienação de bens imóveis, inclusive os pertencentes às autarquias e fundações, mediante autorização legislativa, nos casos de dação em pagamento

8948 Q980948

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Ano: 2022

Banca: INEP BRASIL

São finalidades das licitações:
I promover o desenvolvimento nacional sustentável. II obtenção do contrato mais vantajoso. III garantir a parcialidade em favor de licitantes que oferecerem mais vantagens.

A Apenas I está correta. B Apenas I e II estão corretas. C Apenas I e III estão corretas. D Apenas II está correta. E Todas estão corretas.

8949 Q980947

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Ano: 2022

Banca: INEP BRASIL

Qual o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances do processo licitatório que é regulado por lei?

A 15 (quinze) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços especiais e de obras e serviços especiais de engenharia. B 30 (trinta) dias úteis, quando o regime de execução for o de contratação semi-integrada, no caso de serviços e obras. C 8 (oito) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços e obras. D 60 (sessenta) dias úteis, quando o regime de execução for de contratação integrada, no caso de serviços e obras. E 8 (oito) corridos, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços e obras.

8950 Q980946

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Ano: 2022

Banca: INEP BRASIL

Na Lei nº 14.133/2021, encontramos as definições e normas gerais de licitação e contratação. Sobre o assunto, a opção correta é:

A No pregão há necessidade de garantias, como o pagamento de taxas e emolumentos. B A modalidade convite se destina a obras e serviços de engenharia de até R$100.000,00 (cem mil reais). C revogação da licitação poderá ser total ou parcial, podendo ocorrer depois da assinatura do contrato. D O licitante é pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório público. E A modalidade concurso não se destina a obras e serviços de engenharia de até R$100.000,00 (cem mil reais).

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