Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Ano:
2022
Banca:
IBADE
O provimento do cargo público em que enseja a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica é chamado de:
Direito Administrativo
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Modalidades e Critérios de Julgamento
+
1
Ano:
2022
Banca:
IBADE
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, é chamada de:
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Fases e Processo Licitatório
Ano:
2022
Banca:
IBADE
A fase do processo licitatório em que aborda o regime de fornecimento de bens, de prestação de serviços ou de execução de obras e serviços de engenharia é chamada de:
Direito Administrativo
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Modalidades e Critérios de Julgamento
+
1
Ano:
2022
Banca:
IBADE
A Lei de Licitações 8666/93, que estava vigente há quase trinta anos, foi alterada pela Lei 14.133, a nova Lei de Licitações, que foi sancionada em 1º de abril de 2021. Com a nova Lei de Licitações, extinguiu-se as seguintes modalidades:
