4921 Q984975
Direito Administrativo Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão Serviços Públicos
Ano: 2022
Banca: FURB

Em relação aos Serviços Públicos, assinale a alternativa CORRETA.


Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987compilada.htm

4922 Q984974
Direito Administrativo Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções Disposições gerais da Improbidade Administrativa Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Ano: 2022
Banca: FURB
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa CORRETA.
4923 Q984973
Direito Administrativo Poderes da Administração Poder de polícia
Ano: 2022
Banca: FURB
Em relação aos Poderes da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA que descreve, em síntese, o poder de polícia.
4924 Q984972
Direito Administrativo Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Ano: 2022
Banca: FURB
Considere as afirmativas relacionadas à Lei n.º 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(  )O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito não afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
(  )Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
(  )Configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacific...
4925 Q984971
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Concurso público Associação sindical e direito de greve + 2
Ano: 2022
Banca: FURB
Considere as afirmativas relacionadas à Constituição Federal de 1988. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(  )Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
(  )É proibido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
(  )A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
4926 Q984970
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento
Ano: 2022
Banca: CEPERJ
São modalidades de licitação o(a):
4927 Q984969
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 Inquérito Administrativo - PAD
Ano: 2022
Banca: CEPERJ
Sobre a admissão da "prova emprestada" no Processo Disciplinar, marque a alternativa correta:
4928 Q984968
Direito Administrativo Demais aspectos da lei 9.784/99 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Ano: 2022
Banca: CEPERJ
Não se aplica a decisão coordenadas aos processos administrativos quando:
4929 Q984967
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: CEPERJ
São requisitos básicos para a investidura em cargo público:
4930 Q984966
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Ano: 2022
Banca: CEPERJ
São princípios básicos da Administração Pública: