4021
Q907367
Na hipótese específica de contratos relativos a direitos reais sobre imóveis, impõe?se a formalização por meio de contrato eletrônico.
4022
Q907366
A estabilidade advém do fato de que, uma vez celebrado o ajuste, as partes terão um direito público subjetivo ao seu cumprimento até o fim.
4023
Q907365
Uma das principais características dos contratos administrativos é a comutatividade, atributo que se relaciona, diretamente, com o equilíbrio econômico?financeiro do contrato, o qual impõe que se estabeleçam obrigações recíprocas e subjetivamente equivalentes.
4024
Q907364
Com relação ao equilíbrio econômico?financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
Aos contratos comutativos contrapõem?se os aleatórios, por meio dos quais as partes arriscam contraprestações incertas ou desproporcionais, em razão do risco inerente a essa espécie de avença.
Aos contratos comutativos contrapõem?se os aleatórios, por meio dos quais as partes arriscam contraprestações incertas ou desproporcionais, em razão do risco inerente a essa espécie de avença.
4025
Q907363
Com relação ao equilíbrio econômico?financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
As contingências contratuais assumem uma maior importância nos contratos que apresentam um menor lapso temporal.
As contingências contratuais assumem uma maior importância nos contratos que apresentam um menor lapso temporal.
4026
Q907362
Com relação ao equilíbrio econômico?financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
As contingências atípicas estão previstas em lei ou foram fixadas, de forma consensual entre as partes, no instrumento contratual.
As contingências atípicas estão previstas em lei ou foram fixadas, de forma consensual entre as partes, no instrumento contratual.
4027
Q907361
Com relação ao equilíbrio econômico?financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
A perda ou o lucro dependem de fatos futuros e imprevisíveis, de modo que, quanto maior for o risco, maior será a desproporção entre as prestações e as contraprestações das partes contratantes.
A perda ou o lucro dependem de fatos futuros e imprevisíveis, de modo que, quanto maior for o risco, maior será a desproporção entre as prestações e as contraprestações das partes contratantes.
4028
Q907360
Com relação ao equilíbrio econômico?financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
Os contratos administrativos são, em regra, comutativos.
Os contratos administrativos são, em regra, comutativos.
4029
Q907359
Com relação ao equilíbrio econômico?financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
A contingência contratual extraordinária refere?se ao grau de incerteza econômica natural ou fisiológica e, portanto, implícita em todas as espécies contratuais, que pode tornar uma determinada operação econômica mais ou menos vantajosa para uma parte ou para outra.
A contingência contratual extraordinária refere?se ao grau de incerteza econômica natural ou fisiológica e, portanto, implícita em todas as espécies contratuais, que pode tornar uma determinada operação econômica mais ou menos vantajosa para uma parte ou para outra.
4030
Q907358
Nos contratos administrativos, a contingência ordinária ou empresarial da contratada refere?se aos riscos inerentes à própria atividade empresarial, devendo ser suportada pela parte, com ensejo à aplicação da teoria da imprevisão.