Considerando as características dos entes que compõem a administração pública indireta, uma das diferenças entre as empresas públicas e as sociedades de economia mista baseia-se na
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) possui natureza _________, fazendo parte da administração _________ do Estado do Rio Grande do Sul sendo de direito _________ a sua personalidade jurídica.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Se a Prefeitura do Município de São José dos Campos desejasse criar uma autarquia prestadora de serviços públicos de água, esgoto e saneamento básico, seria necessário
As pessoas jurídicas que integram a Administração indireta, independentemente de sua natureza jurídica, submetem-se aos princípios que regem a Administração pública. No que se refere à relação com a Administração direta,
A qualificação de Agência Executiva é fornecida pelo Poder Público a determinadas entidades com o objetivo de ampliar sua autonomia, assumindo o compromisso de cumprir determinadas metas de desempenho. Assinale a opção que apresenta entidades que podem receber essa qualificação.
