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Q503041
A licitação
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Q502965
Durante a licitação de uma obra foram observados os seguintes fatos:
- Para favorecer o desenvolvimento da indústria nacional, ficaram definidas condições de pagamento mais favoráveis para as construtoras brasileiras;
-Tendo em vista o pequeno vulto da obra, a Administração Pública decidiu não exigir garantia contratual no processo licitatório;
- Como a sessão de abertura de propostas estava sendo tumultuada pelos licitantes, a comissão decidiu realizar o ato em sala reservada, e posteriormente divulgar o resultado em ato público.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, à luz da Lei n.º 8.666/1993.
A abertura dos envelopes de propostas deve ocorrer obrigatoriamente em sessão públ...
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Q502963
Durante a licitação de uma obra foram observados os seguintes fatos:
- Para favorecer o desenvolvimento da indústria nacional, ficaram definidas condições de pagamento mais favoráveis para as construtoras brasileiras;
-Tendo em vista o pequeno vulto da obra, a Administração Pública decidiu não exigir garantia contratual no processo licitatório;
- Como a sessão de abertura de propostas estava sendo tumultuada pelos licitantes, a comissão decidiu realizar o ato em sala reservada, e posteriormente divulgar o resultado em ato público.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, à luz da Lei n.º 8.666/1993.
Desde que por determinação de autoridade competente, é possível definir condições ...
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Q502695
“O município de Nepomuceno deseja alienar bem imóvel adquirido através de dação em pagamento.” Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
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Q502647
Determinado Estado Brasileiro realizou despesas com aquisição, mediante procedimento licitatório, de 10 ambulâncias no valor de R$ 45.000,00 cada, destinadas aos hospitais públicos. A classificação econômica da despesa e a modalidade licitação, estabelecida em função dos limites da Lei no 8.666/1993, referem-se, respectivamente,
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Q502643
Um órgão público necessitou construir uma obra nova para atender ao aumento de suas demandas. Após todos os estudos, projetos e orçamentos, verificou-se que o valor estimado da obra nova de engenharia seria de R$ 48.576.257,38. Segundo a Lei no 8.666/1993 e demais atualizações, a modalidade de licitação adequada é
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Q502557
Julgue o item seguinte, referente à licitação pública.
As empresas públicas e as sociedades de economia mista, integrantes da administração indireta, não estão sujeitas aos procedimentos licitatórios, uma vez que são entidades exploradoras de atividade econômica e dotadas de personalidade jurídica de direito privado.
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Q502491
A contratação de serviços ou compra de materiais, insumos ou bens permanentes pela Administração Pública deve observar preceitos legais e requisitos específicos que norteam a celebração das obrigações entre as partes, seja mediante processo licitatório, ou por meio de inexigibilidade ou dispensa de licitação. Acerca dos contratos celebrados pela Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
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Q502489
A Prefeitura Municipal decidiu alienar prédios públicos subutilizados, que são de sua propriedade, com o intuito de diminuir encargos e aumentar sua capacidade de investimentos. Para agilizar o processo, a Administração deseja realizar a dispensa de licitação. A modalidade de alienação VEDADA para o caso apresentado é o(a)
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Q502487
O Departamento de Licitações de um órgão público deve observar os requisitos exigidos para a instrução de processos licitatórios, ou seja, o formalismo e legalidade dos atos. Para a perfeita formalização de um processo licitatório ou de dispensa/inexigibilidade, há, ainda, requisitos adicionais. São formalidades que devem constar nos processos licitatórios e de contratação por dispensa e/ou inexigibilidade de licitação, EXCETO: