14141
Q649850
Constitui documento elaborado por uma organização pública que tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, das formas de acesso a esses serviços e dos respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público
14142
Q649849
Posições fundamentais sobre o surgimento do Estado, EXCETO:
14143
Q649847
Sobre o chamado Terceiro Setor e as entidades paraestatais, assinale a alternativa CORRETA.
14144
Q649846
As entidades autônomas integrantes da administração indireta que atuam em setores estratégicos da atividade econômica, zelando pelo desempenho das pessoas jurídicas e por sua consonância com os fins almejados pelo interesse público e pelo governo são denominadas
14145
Q649845
As agências executivas estão inseridas no setor estatal denominado
14146
Q649844
Pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, não integrante da administração pública, que atua na área de ensino e pode contratar diretamente com o poder público por dispensa de licitação, para a prestação de serviços contemplados no contrato de gestão firmado com o ente público, é denominada
14147
Q649841
Assinale a opção correta no que tange às entidades públicas em espécie e à administração direta e indireta.
14148
Q649840
As agências reguladoras podem pertencer à Administração Direta ou Indireta, na forma de agência ou entidades, respectivamente. Elas são responsáveis pela regulação das matérias específicas que estão associadas a elas. Qual das alternativas apresenta uma informação INCORRETA com relação a essas agências?
14149
Q649838
Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tenha sido instituída por iniciativa de particulares e que receba delegação do Poder Público mediante contrato de gestão para desempenhar serviço público de natureza social denomina-se
14150
Q649835
Contra ato de gestão comercial da Administração Pública,