As agências executivas estão inseridas no setor estatal...

#Questão 649845 - Direito Administrativo, Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE PE, Analista Judiciário

As agências executivas estão inseridas no setor estatal denominado

A) serviços não exclusivos, correspondente ao setor em que o Estado atua simultaneamente com outras organizações públicas não estatais.

B) núcleo estratégico, setor em que as leis e as políticas públicas são definidas e em que seu cumprimento é cobrado.

C) produção de bens e serviços para o mercado, correspondente à área de atuação das empresas estatais do segmento produtivo.

D) atividades exclusivas, correspondente aos serviços que só o Estado pode realizar, possuindo poder de regulamentar, de fiscalizar e de fomentar.

E) organizações sociais, correspondente às áreas que incentivam a produção não lucrativa, pela sociedade, de bens e serviços públicos não exclusivos do Estado.

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