13251 Q649675
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens subsequentes com relação a agentes públicos. Considera-se como agente público todo aquele que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios ou dos Territórios.
13252 Q649674
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)
No que concerne aos órgãos públicos, assinale a alternativa correta.
13253 Q649671
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Não gozam de autonomia administrativa nem financeira.

II. Estão sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia.

III. São considerados, dentre outras hipóteses, órgãos de comando.

IV. Entram nessa categoria as Secretarias de Estado.

Os órgãos públicos, quanto à posição estatal, classificam-se em independentes, autônomos, superiores e subalternos. No que concerne aos órgãos públicos superiores, está correto o que se afirma APENAS em

13254 Q649670
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à estrutura, os órgãos públicos podem ser classificados em simples, também denominados de unitários, e compostos. Acerca do tema, considere:

I. São constituídos por um único centro de atribuições.

II. Possuem subdivisões internas.

III. São exemplos de tais órgãos, as Secretarias de Estado.

IV. São exemplos de tais órgãos, os Ministérios.

No que concerne às características e exemplos de órgãos simples ou unitários, está correto o que se afirma APENAS em

13255 Q649665
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)
No que se refere aos órgãos públicos, indique a alternativa incorreta:
13256 Q649662
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
A respeito dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem. Os notários, titulares de registro público e ofício de notas, podem ser enquadrados como agentes públicos lato sensu, embora exerçam atividades sob o manto do regime privado e sejam remunerados por meio de custas e emolumentos.
13257 Q649660
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O particular que recebe a incumbência da execução de determinada atividade, obra ou serviço público e os realiza em nome próprio denomina-se agente
13258 Q649658
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o tema Agentes Públicos,
13259 Q649657
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de administração pública, organização do Estado e agentes públicos, julgue os itens a seguir. O governador e os secretários de Estado do Distrito Federal são considerados agentes políticos.
13260 Q649656
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A teoria do órgão foi inspirada na Doutrina de Otto Gierke e tem grande aplicabilidade no direito administrativo brasileiro. Com base nesta teoria, é correto afirmar: