Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
Sobre o tema Agentes Públicos,...
#Questão 649658
-
Direito Administrativo
,
Orgãos e Agentes Públicos
,
FCC
,
2017
,
DPE/PR
, Defensor Público
Sobre o tema Agentes Públicos,
A) é aplicável a regra da aposentadoria compulsória por idade também aos servidores públicos que ocupem exclusivamente cargo em comissão, segundo o Superior Tribunal de Justiça.
B) o desconto em folha de pagamento de servidor público, referente a ressarcimento ao erário, depende de prévia autorização dele ou de prévio procedimento administrativo que lhe assegure a ampla defesa e contraditório, segundo o Superior Tribunal de Justiça.
C) é inconstitucional a ?cláusula de barreira? inserida em edital de concurso público, segundo o Supremo Tribunal Federal.
D) a extinção da punibilidade pela prescrição de determinada infração administrativa será registrada nos assentamentos funcionais apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos, segundo o Superior Tribunal de Justiça.
E) os institutos da estabilidade e do estágio probatório, após alteração promovida pela Emenda Constitucional no 19/1998, estão desvinculados, tendo em vista a possibilidade de prorrogação do estágio probatório.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 649657
Próxima questão - #Questão 649659
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis