Zeus é servidor público titular de cargo efetivo no Tribunal há cinco anos, incluído, nesse lapso temporal, o período de estágio probatório. Zeus pretende afastar-se de seu cargo para a realização de programa de pós-doutorado. Hércules é servidor público titular de cargo efetivo no mesmo Tribunal há três anos e meio, incluído, nesse lapso temporal, o período de estágio probatório e pretende afastar-se de seu cargo para a realização de programa de doutorado. Nos termos da Lei no 8.112/1990 e, desde que preenchidos os demais requisitos legais, poderão afastar-se, com a respectiva remuneração,
Francisco é Analista Judiciário de determinado Tribunal Regional do Trabalho e, em maio desse ano, pretende sair de férias, haja vista que terá preenchido os requisitos legais para tanto. A propósito do tema e nos termos da Lei no 8.112/1990,
Adriana, servidora pública federal, deverá ter exercício em outro Município em razão de ter sido removida. Nos termos da Lei no 8.112/1990, o prazo para Adriana retomar efetivamente o desempenho das atribuições de seu cargo, considerando que não pretende declinar de tal prazo, e que não está de licença ou gozando de afastamento será, contado da publicação do ato, de, no mínimo,
Banca:
Instituto Federal do Ceará (IFCE / CEFET CE)
Maria, servidora do IFCE, viajou a serviço para Brasília, pelo período de 21 a 25 de novembro de 2016, mas, por motivo de força maior, precisou retornar antes do período previsto. Maria
Banca:
Instituto Federal do Ceará (IFCE / CEFET CE)
São retribuições, gratificações e adicionais devidos aos servidores públicos federais, de acordo com a Lei n. 8.112/90 e suas alterações posteriores, adicional
Um Assistente Administrativo da UFPA, lotado na Biblioteca Central, sofreu um acidente de moto e teve que ficar afastado do efetivo exercício de suas atividades por trinta dias. Com base nessa situação hipotética e de acordo com a Lei 8.112 de 1990, no que se refere às Licenças para tratamento de saúde, é CORRETO afirmar:
Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; das vagas oferecidas no concurso, para tais pessoas serão reservadas até:
