13521 Q507336
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Compõem o referido plano os cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas. Denomina-se categoria funcional o conjunto dos cargos que possuem a mesma natureza de trabalho.
13522 Q507332
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Compõem o referido plano os cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas. Será tornada sem efeito a posse do servidor que não entrar em exercício no prazo legal.
13523 Q507330
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Compõem o referido plano os cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas. Observados os requisitos legais de cada modalidade, a remoção caracteriza-se pela movimentação do servidor para ocupar outro cargo de provimento efetivo; a redistribuição, por sua vez, pressupõe o deslocamento do servidor juntamente com o cargo de provimento efetivo ocupado.
13524 Q507322
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O julgamento proferido pelo Tribunal de Contas é nulo, por incompetência. Situação hipotética: Dez anos após a data em que deveria ter ocorrido o primeiro pagamento de vantagem pecuniária a que José fazia jus, ele apresentou requerimento administrativo ao chefe do setor de recursos humanos solicitando o pagamento de tal vantagem. O pedido foi indeferido sob o fundamento de ocorrência da prescrição. José, então, apresentou recurso. Assertiva: Nesse caso, o chefe do setor de recursos humanos tem o prazo de cinco dias para reconsiderar a decisão; caso não o faça, deverá encaminhar o recurso ao seu superior hierárquico.
13525 Q504184
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A licitação realizada entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes do edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias é a modalidade de:
13526 Q504182
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O prazo para divulgação do edital de licitação na modalidade Pregão é de:
13527 Q504180
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Não é uma modalidade de licitação, prevista no Art 22 da Lei 8666/93:
13528 Q504178
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
No âmbito da Lei 8666/93, expresso em seu Art. 13, não se consideram serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:
13529 Q504176
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A dois meses do início do ano letivo, a empresa “Materiais em Geral” venceu licitação no Município de Bodoquena para o fornecimento de kit escolar para todas as escolas municipais. Ocorre que referida empresa não aceitou assinar o contrato administrativo no prazo estabelecido. Dessa forma, a Administração Municipal deverá proceder da seguinte maneira:
13530 Q504174
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

A habilitação é a fase do procedimento licitatório em que a Administração verifica a aptidão do candidato para a futura contratação. Identifique da relação abaixo quais dos documentos podem ser exigidos para habilitação:

I - qualificação técnica.

II - regularidade fiscal e trabalhista.

III - demonstração da existência de filiais.

IV - credenciamento prévio.

V - qualificação econômico-financeira.

Estão corretos APENAS os itens: